Autorização de viagem internacional para menor: problemas e dicas
Alguns perrengues em viagens são mais comuns entre os que mais viajam do que os que viajam pela primeira vez .E tive mais uma comprovação disso nessa semana, ao voltar do Rio de Janeiro para Miami com minhas duas filhas. Já tinha feito um post sobre Documentos para viajar com crianças , no qual relatei mais um caso dessa blogueira que vos fala, sobre problema na hora do embarque, naquele dia, em vôo doméstico, e que aproveitei e falei sobre o viagem internacional. Naquela ocasião, contei sobre a Resolução 131, de 26/05/2011, a qual alterou algumas regrinhas, como por exemplo, a ausência de necessidade da foto da criança na autorização. Em suma, a resolução que está ainda em vigor, diz:
Das Autorizações de Viagem Internacional para Crianças ou Adolescentes Brasileiros Residentes no Brasil
Art. 1o É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes situações:
I) em companhia de ambos os genitores;
II) em companhia de um dos genitores, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida;
III) desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores, desde que haja autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.
Das Autorizações de Viagem Internacional para Crianças ou Adolescentes Brasileiros Residentes no Exterior
Art. 2o É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes fora do Brasil, detentores ou não de outra nacionalidade, viajem de volta ao país de residência, nas seguintes situações: I) em companhia de um dos genitores, independentemente de qualquer autorização escrita; II) desacompanhado ou acompanhado de terceiro maior e capaz designado pelos genitores, desde que haja autorização escrita dos pais, com firma reconhecida. Y * 2
§ 1o A comprovação da residência da criança ou adolescente no exterior far-se-á mediante Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos. § 2o Na ausência de comprovação da residência no exterior, aplica-se o disposto no art. 1o.
O que deu errado dessa vez e como resolvemos
Bom, como estou residente no exterior, eu teria que providenciar o atestado de residência no consulado de Miami. Mas como não fiz isso, o pai das meninas utilizou o mesmo arquivo que sempre usamos e que naquele post antigo eu anexei, inclusive colocando foto, pois acho um absurdo isso de não ter foto, assim como acho um absurdo o passaporte novo, o azul, não possuir a filiação. Enfim... Como usamos esse arquivo desde 2010, nem me preocupei se estava tudo ok ou não, até a 6a feira à noite, quando fui arrumar a documentação da viagem que seria na madrugada de domingo para segunda. Eis que ao olhar o documento, descobrimos que dessa vez ele alterou, sem querer, na autorização da Camila, o nome dela e o número do passaporte dela, colocando tudo da Letícia. Daí bate aquele momento de pânico... tipo, o que fazer em um fim de semana pra resolver isso? A santa da avó das meninas, minha sogra, descobriu na madrugada ainda que existe o Planto Judiciário e que eles poderiam ajudar a resolver o problema. Bom, cheguei lá no sábado às 11:40h e o comissário de plantão me informou que meu caso não era de "urgência" daquele plantão, porque a passagem era pra madrugada de domingo pra segunda, e que teria que voltar no plantão de domingo que começaria às 18h. Antecipando o assunto, pedi ao pai pra enviar para o email do Plantão Judiciário, toda a documentação escaneada: identidade dele, autorização por escrito, a certidão de nascimento delas originais. Depois de confirmar pelo telefone que tudo tinha chegado, lá fui eu no domingo resolver essa pendenga, com as meninas, porque ele falou que por não estar com a certidão (eu estava com uma autenticada) ou identidade, poderia ter que comprovar a maternidade/paternidade, porque o bendito passaporte brasileiro não tem. Cheguei às 16:30h, mas sabia que só seria atendida às 18h com o tal do plantão certo para o meu caso.
Bem, dei a sorte do comissário desse plantão ser super prestativo, adiantou tudo, mesmo sem poder direito, já que o comissário do plantão anterior não saía da sala. Tirou cópia do passaporte delas e pegou a passagem impressa e todo o resto que o pai das meninas enviou por email e eu preenchi o formulário padrão. Só faltavam as assinaturas do promotor e da juíza desse plantão das 18h. Tudo estava pronto às 18:15h, só que o promotor não tinha chegado. Deu 19h e o promotor chegou de bermuda, chinelo, capacete e garrafinha de água, todo suado, falando oi pra todo mundo e comentou em uma sala: "vim de bike, vou ali tomar um banho e depois assino tudo" . Sim, eu tive que esperar o promotor, que chegou atrasado uma hora no seu plantão, tomar o seu banho. Nem comento sobre a falta de respeito, até porque ele ganha pouco né? #sqn Bem, depois do banho, tudo foi assinado e fiquei aliviada. No balcão e na Polícia Federal, no aeroporto, todos leram cuidadosamente a declaração (que ficou retida) mas pudemos embarcar tranquilamente.
Outros casos que vi no Plantão
Nesse tempo esperando no Plantão Judiciário, vi alguns casos interessantes:
- Um pai com 2 filhos, que moram em Lisboa, e que viajariam sozinhos (sem o pai). Eles tinham a autorização por escrito da mãe, e o pai achava que bastaria estar presente e autorizar no aeroporto, pessoalmente. E não pode, e pior.. só descobriu no aeroporto. Correu para o plantão e fez a declaração. Acho que perdeu o vôo.
- Uma mãe com dois filhos, que mora na França. Essa foi pior, disse que nunca tinha sentido tanta vergonha. Pois foi barrada na Polícia Federal, isso porque a autorização de um deles não tinha a firma reconhecida do pai. Disse ela que 5 agentes foram pra cima dela no aeroporto. E claro, ela perdeu o vôo e foi parar lá no Plantão pra resolver
- Uma família, que mora em Boston, ia voltar pra casa das férias, e o pai precisou ficar mais uma semana no Brasil por conta de trabalho, descobriu em cima da hora. Assim como o primeiro caso, ele achou que bastava estar presente no aeroporto e liberar, mas parou lá também.
Bom, isso me "aliviou" porque vi que não era a única. E, conversando com o comissário Jorge, que fez meu processo, descobri algumas coisas que podem ser feitas para evitar isso.
Dicas
- É possível , principalmente para quem viaja muito nessas condições, sem um dos pais, fazer uma autorização no Passaporte das crianças, nos Consulados Brasileiros, pelo prazo do passaporte. Isto é, autorizando o pai/mãe a viajar sem a autorização em papel, com as crianças sem estarem os 2 presentes, estando isso escrito no passaporte deles. Segue o link de como fazer isso no Consulado de Miami.
- É possível também pedir a inclusão da filiação no passaporte (assim evita o problema de andar com a certidão original), tornando o documento mais completo. Isso quem me falou foi o comissário, no Plantão Judiciário, e pelo que vi na busca pela internet, isso é pouco divulgado. Apenas os sites oficiais de alguns consulados/embaixadas, falam a respeito, seguem dois deles: Varsóvia e Washington . Mas se é possível em um lugar, tem que ser possível em outro. O comissário falou inclusive que é possível no Brasil. Acredito que não seja divulgado pois acarretaria uma demanda absurda de pedido, pois todo mundo reclama.
- Existem Plantões Judiciários em todas as cidades. E funciona. Portanto se der algum problema em sua autorização de viagem ao exterior, em qualquer dia ou hora, basta procurar o Plantão da sua cidade. Esses são os dados do Rio de Janeiro:Serviço de Administração do Plantão Judiciário - SEPJU , Telefones: 3133-2570 / 3133-4144 / 2292-8296 (FAX) Endereço: Av. Erasmo Braga nº 115 (entrada pela Rua Dom Manuel, s/nº) garagem do Tribunal de Justiça.
- Leia a Cartilha sobre viagem ao exterior com menores: Acesse o link
É claro que sabemos que isso tudo não é só burocracia.. o tráfico de menores é uma realidade do nosso país, e por isso essas medidas são tomadas. E como eu contei, imprevistos acontecem. Alguém já passou por um também referente à viagem ao exterior com menor? Conta pra gente.
Onde comprar ingressos para os parques de Orlando?
Já que fizeram essa pergunta algumas vezes desde que iniciei a série de posts sobre Orlando, resolvi fazer então um post exclusivo sobre esse assunto.
Existem diversas maneiras de comprar ingressos, cada uma com suas vantagens e desvantagens, e o "melhor" com certeza é você quem vai decidir. Eu mesma já comprei por agência, já comprei na bilheteria, nos sites dos parques, enfim, dada a situação, comprava na solução que se encaixava melhor a ela. Vou citar então as formas mais usuais de compra de ingressos, até porque existem MUITAS, além de fazer simulações como se a compra fosse hoje e a ida em outubro de 2014 no caso de compras online.
Dados da simulação:
1 adulto. Compra feita pela internet em Maio de 2014 para ida em Outubro de 2014.
- Parques do Walt Disney World: ingresso de 4 dias básico (sem ser park hopper)
- Universal Orlando: 2 dias park to park
- Sea World + Bush Gardens: combo 2 parques ( com direito a usar por 14 dias ilimitadamente)
- Legoland : 1 dia sem parque aquático
* as empresas escolhidas para a simulação foram as que mais li feedbacks positivos de usuários (nunca usei nenhuma das duas), se por acaso tiver alguma sugestão de empresa, que tenha feito um ótimo serviço com você, deixe nos comentários que podemos deixar o post mais completo, assim com se tiver tido uma experiência negativa com alguma empresa, nos conte. Nenhuma das empresas foi avisada/comunicada sobre a existência da simulação.
Compras online
- Sites oficiais dos parques
- Walt Disney World: $294 + txs $19.11 = $ 313.11
- Universal Orlando: $175.99 + txs $11.44 = $ 187.43
- Sea World + Bush Gardens: $140 + tx 9.45 = $ 152.44
- Legoland: $69 + txs $4.48 = $73.48
Total: $726.46
Vantagens:
- garantia de autenticidade dos ingressos e sem intermediários;
- com os ingressos nas mãos é possível agendar o Fastpass+ dos parques do Walt Disney World com antecedência;
- possibilidade de pegar promoções exclusivas.
Desvantagens:
- pagamento só pode ser feito com cartão de crédito internacional;
- incide o IOF;
- ficar sujeito à volatilidade do dólar até a fatura do cartão.
- Decolar (dolar usado no site: 2.219 e dividindo em 12x sem juros)
simulação do site da Decolar
- Walt Disney World: $ 329 e ainda uma promoção de 4 dias e um dia livre, portanto, 5 dias . Em R$ 729
- Universal Orlando: $188.82 - R$ 419 (o site não deu o valor em dólar, mas usei a taxa do dolar do ingresso do WDW)
- Sea World + Bush Gardens: $152.77 - R$ 339 (o site não deu o valor em dólar, mas usei a taxa do dolar do ingresso do WDW)
- Legoland: $ 73.45 - R$ 163 (o site não deu o valor em dólar, mas usei a taxa do dolar do ingresso do WDW)
Total: $ 744.04 ou R$ 1650
Vantagens:
- Pagar em real e já saber a taxa cobrada de dólar;
- não ter o IOF;
- parcelamento em 12x sem juros;
Desvantagens:
- você precisa trocar o voucher pelo ingresso na bilheteria, podendo inclusive pegar filas;
- valor um pouco mais alto do que nos sites dos parques;
- não poder agendar o Fastpass+ da Disney, pois é preciso estar com o ingresso nas mãos.
Vantagem:
- preços normalmente bons
Desvantagens
- risco de comprar ingressos falsos;
- necessidade de retirar o ingresso em algum ponto de Orlando;
- pagamento feito em dólar , portanto se for com o cartão vai haver cobrança de IOF além de ficar sujeito à volatilidade do dólar até chegar a fatura (no caso do cartão de crédito)
- não pode parcelar.
Fiz uma simulação com uma empresa de Orlando que , como falei acima, tive alguns feedbacks positivos e que prova, como também listei acima, que os preços são realmente convidativos.
- Orlando Tickets
- Walt Disney World: $ 300.48 no boleto e $ 313 no cartão de crédito
- Universal Orlando: $ 163.20 no boleto e $ 170 no cartão de crédito
- Sea World + Bush Gardens: $ 129.60 no boleto e $ 135.00 no cartão de crédito
- Legoland: para esse parque o site não faz a simulação
Vantagens:
- bem barato, sendo até mais que o site do parque se for pagar em boleto;
- pagar em real com o boleto bancário, sem o IOF e já sabendo a taxa do dólar;
- pode pedir pra entregar no hotel mas tem taxas;
Desvantagens:
- você precisa pegar os ingressos no escritório em Orlando;
- risco da compra feita por intermediários;
- não poder agendar o Fastpass+ da Disney, pois é preciso estar com o ingresso nas mãos.
Não pedi uma cotização dos ingressos pois poderia demorar muito a receber. Sim, nem sempre isso é respondido na hora, demanda tempo, mas vale a pesquisa, principalmente se você já está comprando o aéreo com hotel pela agência.
Bilheteria dos Parques
Vantagem:
- garantia de autenticidade dos ingressos e sem intermediários;
Desvantagens
- pagamento em dólar, portanto se for com o cartão vai haver cobrança de IOF além de ficar sujeito à volatilidade do dólar até chegar a fatura (no caso do cartão de crédito);
- não pode parcelar;
- não pode agendar o fastpass+ com antecedência no caso dos parques do Walt Disney World (ou pelo menos com os 30 dias que teria direito);
- pegar filas.
Minhas conclusões
Com a simulação eu mostrei que a diferença entre os preços nos sites dos parques não é tão mais vantajosa do que alguns sites que vendem os ingressos online, mas é sempre bom fazer simulações como essas, pois hoje está assim e amanhã pode não estar.
E, em alguns desses sites, como no caso do Decolar, existe a possibilidade de parcelamento e o pagamento em Reais, o que é uma baita vantagem pois não apenas evita-se o IOF, como também evita surpresas com aumento de dólar além de não comprometer o cartão de crédito internacional com essas despesas.
O ponto fundamental, no caso de comprar através de intermediários (sejam sites ou agências) , é checar a idoneidade da empresa. Pra isso basta dar google coma palavra "reclamações" e o nome dela ou entrar em sites tipo o Reclame aqui. Grupos de Facebook podem ajudar a checar se a empresa já cometeu seus deslizes na venda de ingressos.
Eu confesso que tendo dinheiro e podendo pagar a vista eu opto sempre por comprar nos sites dos parques. Mais pela comodidade de não ter que chegar em Orlando e procurar o ponto de troca do voucher pelos ingressos. Até porque meus roteiros são tão apertados que se eu puder não perder esse tempinho eu evito. Confesso também que a Disney me pegou de jeito com essa coisa do fastpass+, de poder agendar com antecedência as atrações que você quer "furar a fila". E para isso é preciso ter os ingressos em mãos, não serve o voucher, o que deixa esse tipo de compra menos atrativo, pelo menos pra mim.
Enfim, é o que falei no primeiro parágrafo, a escolha de onde comprar vai depender da situação financeira de cada um, das suas prioridades (o fastpass+ é uma das minhas prioridades, assim como pagar em real ou parcelar podem ser o de outras pessoas) e da simulação feita na época, afinal isso muda sempre, não pensem que a simulação que eu fiz vai ser igual ou parecida em qualquer época, portanto refaça sempre que for comprar.
Dicas:
- na hora de simular as compras para ver os preços, não esqueça de colocar o valor dos ingressos mais as taxas, os sites dos parques colocam esse valor quando você for fechar a compra, portanto finja que vá comprar e vá até a forma de pagamento, assim não terá erro;
- se for comprar nos sites dos parques ou em empresas em Orlando (cartões de crédito ou débito), portanto em dólar, não esqueça de colocar o IOF = 6,38% em cima dos valores para ter o valor mais próximo ao real para fazer a simulação;
- se fizer a compra em sites como Decolar, abuse e use do print screen das telas, e guarde todos os emails que envolveram a compra/negociação;
- já falei antes mas não custa repetir, cheque a idoneidade das empresas, no caso de comprar fora dos sites dos parques;
- planeje bem a sua viagem, no sentido de calcular certinho quais dias vai aos parques, assim você otimiza a compra dos ingressos com combos, que tornam os ingressos mais baratos, e lembre-se que quanto maior o número de dias a comprar nos combos, menor o custo/dia dos ingressos.
Espero que tenha ajudado, e se tiver alguma dica deixe nos comentários.
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O medo dos bedbugs (espécie de percevejos) em hotéis
Relutei em fazer o post pois eu confesso que cheguei a sonhar com esses bichinhos quando vi esse vídeo aqui e não me agrada muito pensar e falar neles. Mas acho que é preciso esclarecer muita coisa sobre o assunto.
Na verdade o terror dos bedbugs veio a tona no Brasil agora no início do ano, quando uma jornalista relatou nas redes sociais o problema que teve em um dos destinos preferidos pelos brasileiros: Orlando. Adriana, a jornalista que foi atacada por esses bichinhos em um hotel, acabou aparecendo em jornais, programas de televisão, incluindo o Fantástico. E o medo se espalhou, a ponto de ter recebido vários emails perguntando sobre os bedbugs, o que fazer e etc.
Os bedbugs são uma espécie de percevejos pequenos que se escondem entre a roupa de cama, nos tapetes, armários, qualquer cantinho dos quartos e que atacam os humanos na cama quando estão dormindo.. Eles são atraídos pelo calor e o cheiro das pessoas e picam várias vezes ao longo da noite, porém não é possível sentir as picadas incessantes, já que ao sugar o sangue eles soltam uma substância que anestesia o local, tornando mais difícil a identificação do problema. Os sintomas são de picadas de insetos, podendo ser mais graves quando a quantidade for muito grande e piorar no caso de alergias.
O grande problema, principalmente para os hotéis, é que as pessoas carregam esses insetos na mala ou até mesmo nas roupas, fazendo com que eles se espalhem e até mesmo levando para casa. E pior, os bedbugs são resistentes à grande parte de inseticidas, e uma vez identificados, é preciso tratar o lugar e as roupas, sendo o calor uma das maneiras mais eficazes para matá-los.
Mas aí a pergunta? O que fazer? De cara eu digo, não deixe de viajar por isso, esses insetos já estão por aí há muito tempo e esse assunto já até esteve mais grave do que agora, como em 2010. Fiz uma listinha com algumas dicas para se prevenir e tentar não encontrar com esses bichinhos nas suas viagens:
- antes de fazer a reserva no hotel, cheque se ele tem algum reporte recente de bedbug. Encontrei esses 3 sites que podem ajudar:
- leia também comentários sobre o hotel em sites como o TripAdvisor e o Booking;
- já no hotel, não coloque sua mala na cama em momento nenhum, nem sobre cadeiras, em nada com tecidos;
- evite colocar sua mala no chão se for com carpete, use sempre que puder aqueles bancos com grades feitos para colocar as malas. Se não tiver jeito, deixe-as no chão ou na cadeira, mas lembrando sempre de fechar;
- inspecione o quarto, levante os lençóis, cobertores, procure por manchas marrom que podem ser fezes deles;
- não coloque suas roupas em armários ou gavetas do quarto de hotel, elas ficarão mais seguras dentro da mala e se possível fechada;
- se achar algum inseto ou vestígio, tire foto ou tente pegar para mostrar na recepção e pedir a troca do quarto ou o reembolso do valor e mude de hotel;
- se for picado durante a viagem, pense que pode ser o bedbug e faça mais uma inspeção no quarto.
Bem, espero ter podido ajudar a quem ainda tinha dúvidas e o que posso dizer é pra não entrarem na neura, se vocês checaram e o hotel não aparece nas listas, fiquem tranquilos e curtam a viagem.
Procurando por hotel? Pesquise pelo Booking! Você não paga pela reserva, pode cancelar a qualquer momento, consegue ótimos preços e ainda lê as avaliações dos usuários.
Montando um álbum moderno das viagens
Hoje em dia ninguém mais imprime as fotos, até mesmo de viagens. O pessoal cria o álbum no Facebook e pronto, mostrou pra todo mundo. E pensar que sou do tempo que levava 10 rolos de filmes de 36 poses para uma viagem de 15 dias ...não sei como dava, aliás, não dava.. rs Pior que relutei contra a máquina digital, acreditam? Simplesmente levava a tradicional, de rolo e também a digital. Só em 2005, quando fui pra Noronha, que eu abandonei a minha máquina antiga e rumei definitivamente para o mundo digital.
Ainda cheguei a fazer alguns álbuns de viagens, mas como eu caprichava, acabei deixando alguns inacabados e outros nem comecei. O blog virou um "mini álbum" mas a vontade de recomeçar a fazer algo impresso foi aumentando junto com as viagens com as meninas.
Eu AMO scrapbook , cheguei a comprar folhas, álbuns, fitas, botões, tesouras, furadores.. tenho absolutamente TUDO. Comecei a fazer o álbum da primeira ida à Europa das meninas (2008) e só posso dizer que ainda não terminei. Já entendi que eu não levo jeito e não tenho tempo pra fazer tudo com o capricho que merece.
Já conhecia o scrapbook digital, ou fotolivro, e cheguei a fazer um álbum do nascimento das meninas , mas nunca tinha feito de viagens. Acabou que fui convidada pelo Fotoregistro a experimentar o produto deles, isto é, a fazer um álbum digital de 20 páginas.
Para montar o álbum é preciso instalar o D-Book , software onde você monta o álbum, coloca as fotos, escolhe tamanho, número de páginas, temas, fundos, enfeites, tipos de capa, bordas para as fotos, efeitos, coloca textos, dá pra fazer TUDO!
Eu diria que o mais difícil de tudo é escolher fotos para 20 páginas! Como a viagem mais recente com elas foi Gramado e Canela em outubro de 2013, onde fiz cerca de 400 fotos em 6 dias, achei que seria mais fácil, lembrando que tem viagens com mais de 1000 fotos... rs
Selecionadas as fotos, fui montar o álbum. Apesar do software ter temas prontos como "viagem" "mocinha" "menina" "férias" , eu curti montar o álbum livremente, sem tema e cada página eu fazia de acordo com o passeio que fizemos. Por exemplo, o dia que fomos no Mundo Gelado eu coloquei o tema de inverno, com adesivos de inverno, bordas, tudo! No dia que fomos na Aldeia do Papai Noel, eu coloquei o tema de Natal tradicional no fundo e ainda um adesivo de Ho Ho Ho. Acho que ficou criativo, ficou alegre e mais personalizado impossível!
Após o álbum pronto no D-Book, eu exportei ele por lá mesmo e o arquivo gerado (extensão *.mbf) eu fiz o upload no site do FotoRegistro para que pudesse ser impresso. Em 3 dias úteis meu álbum chegou pelos correios.
Confesso que depois de pronto dá vontade de fazer mais e mais álbuns. Nem é tão caro, pois fica em média uns R$ 150 um álbum como esse, de 20 páginas, e se for comprar um álbum bonito para colocar as fotos será algo em torno de R$80, fora a impressão, e não ficará tão personalizado. Acho que vale para aquela viagem especial!
Mais informações, modelos, produtos do FotoRegistro, acesse o site http://www.fotoregistro.com.br/
Regras e dicas para passar na alfândega brasileira
Que brasileiro adora comprinhas todo mundo sabe, já citei isso até no post sobre a devolução de impostos em compras no exterior. E o que acontece muitas vezes, não apenas por falta de informação mas como também por excesso de otimismo pra não falar de uma dose exagerada de ousadia e até mesmo "cara de pau", é que muitas compras ficam ali no aeroporto, ao passar pela alfândega. Pra evitar isso resolvi fazer esse resumão, com as regras e algumas dicas.
Começando com as regrinhas..
A Receita Federal diz "No seu retorno ao Brasil, você pode trazer mercadorias, sem o pagamento de tributos, desde que estejam incluídas no conceito de bagagem" , e aí está o detalhe de tudo: o que seria a bagagem?
Seriam os bens do viajante, novos ou usados, destinados ao uso e consumo pessoal, inclusive aqueles para presentear ou para uso profissional. E nisso entram: roupas, sapatos (ou quaisquer artigos de vestuários), lembrancinhas, produtos de higiene, cosméticos, livros. Alguns equipamentos entram nessa listinha, e para a alegria de muitos, desde 2010, a alfândega deu uma aliviada: celulares, câmeras digitais e leitores de livros eletrônicos são considerados de uso pessoal, portanto não entram na soma para o cálculo da cota. Significa que se você viajou e comprou uma câmera na viagem, ela entra no conceito de bagagem e portanto não vai usar o valor dela na cota. Assim como o celular, se você viajou e comprou um aparelho para usar na viagem, ele também não entra na cota, pois também é considerado de uso pessoal.
Porém, para isso é preciso que você não tenha nenhuma outra máquina ou celular na bagagem, e se tiver, os novos aparelhos entram sim no valor da cota.
Computadores, tablets, filmadoras, notebooks não se enquadram nesse conceito de uso pessoal da Receita, o que gera muita confusão das pessoas.
Falando na cota, vou detalhar um pouco os limites para que não pague tributos no que trouxer na viagem, que são 2: valor $ (cota) e quantidades.
A cota ou o limite de valor global individual é de US$ 500, se a viagem for de avião ou navio, e US$ 300 se a viagem for de carro ou via fluvial. Cada viajante tem sua cota, mesmo sendo crianças, que não pode ser somada com a de outro viajante para trazer um bem com valor maior que a cota.
Além do limite global, existe o limite quantitativo:
Viagem de avião ou navio:
- bebidas alcoólicas: 12 litros - Note que 12 litros não são 12 garrafas, com certeza dá pra trazer mais que isso. Em relação a esse item, lembrar que crianças, na verdade menores de 18 anos, não podem trazer bebidas alcóolicas, portanto não pode trazer usando a cota dos filhos.
- cigarros: 10 maços com 20 unidades cada um; charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total; fumo: 250 gramas, no total. Assim como no caso das bebidas, menores de 18 anos não podem trazer nenhum desses artigos de tabacaria.
- souvenir, presentinhos ou lembrancinhas de valor unitário inferior a US$ 10: não pode trazer mais de 20 unidades, sendo que não pode trazer mais de 10 idênticas.
- bens que não foram relacionados em nenhum dos itens: 20 unidades no total sendo que não pode ter mais 3 idênticos.
Viagem de carro:
- bebidas alcoólicas: 12 litros - Note que 12 litros não são 12 garrafas, com certeza dá pra trazer mais que isso. Em relação a esse item, lembrar que crianças, na verdade menores de 18 anos, não podem trazer bebidas alcóolicas, portanto não pode trazer usando a cota dos filhos.
- cigarros: 10 maços com 20 unidades cada um; charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total; fumo: 250 gramas, no total. Assim como no caso das bebidas, menores de 18 anos não podem trazer nenhum desses artigos de tabacaria.
- souvenir, presentinhos ou lembrancinhas de valor unitário inferior a US$ 5: não pode trazer mais de 20 unidades, sendo que não pode trazer mais de 10 idênticas.
- bens que não foram relacionados em nenhum dos itens: 10 unidades no total sendo que não pode ter mais 3 idênticos.
Agora vamos falar de dicas e vida real.. até porque nem sempre estar dentro das regras significa que esteja ok e não seja pego na aduana e tendo que pagar os impostos. Exemplo.. comprar 10 cremes hidratantes de uma mesma marca mas de aromas diferentes, ou 10 camisas de uma mesma marca mas de cores diferentes, enfim.. às vezes mesmo estando dentro dos limites, os agentes podem desconfiar de vários produtos parecidos e achar que não é para consumo próprio e sim para revenda.
Como isso varia muito, na verdade chega a ser um critério quase subjetivo, seguem algumas dicas para passar na aduana brasileira, desde que não esteja com o limite comprometido e não tenha declarado:
- Se está indo em família, divida as compras proporcionalmente nas malas, incluindo as crianças, para que não acabe sendo parado e uma das malas estar com todas as compras da viagem e as outras sem nada.
- Tire os produtos das embalagens, não apenas para acomodar melhor na mala, mas para não chamar a atenção no raio x. Também não custa tirar as etiquetas das roupas, pois mesmo sendo bens de consumo próprio, se o fiscal encrencar com algo e ainda tiver muitas roupas novas, a desconfiança dele pode aumentar.
- Espere a família, caso esteja com ela, para passar junto na alfândega. É mais difícil pararem famílias do que pessoas sozinhas. E mesmo que pare, é melhor ter a família por perto caso haja algum imprevisto.
- Guarde todas as notas fiscais das compras de eletrônicos, e não esqueça de levar as notas fiscais de eletrônicos que esteja levando na viagem para provar que não comprou lá. E ainda.. não falsifique notas fiscais!
- E por fim não minta. Se passou o limite da cota, declare através da DBA (declaração de bagagem acompanhada) e se dirija ao setor de "Bens a declarar". Sim, sei que temos muitos impostos no Brasil, mas é o procedimento correto. E se isso não for o suficiente pra convencer basta ver como funciona caso seja pego:
Declarando pela DBA: O imposto cobrado é 50% do valor do excedente da cota.
Se não declarar e for pego: imposto de 50% do valor do excedente da cota + multa de 50% sobre o excedente. Nada menos que o dobro ou o equivalente ao seu excedente todo.
Claro que sempre é possível tentar a sorte, mas leve em consideração que pode ser bem pior se for pego.
Caso tenha mais dúvidas do que pode ou não trazer, sobre os limite e procedimentos, acesse o site da receita que foi de onde tirei as informações.
Post atualizado em 22/07/2014